Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1992, o Brasil presenciou um dos maiores massacres carcerários de sua história, isto é, as mortes no presídio de Carandiru. A solução para essa problemática não se mostrou efetiva no decorrer dos anos, por exemplo, a ocorrência de ações análogas no início de 2017. Nesse sentido, a morosidade do judiciário, e a falta de reabilitação social para todos os detentos, fomentam essa causa.

Destarte, Sócrates ao afirmar que, os erros são consequências da ignorância humana, parece fazer alusão ao déficits de servidores públicos do sistema judiciário  brasileiro que corrobora com a super lotação nas prisões nacionais. Com isso, dados do Ministério Público apontam que 40% dos presos ainda nem tiveram seus casos julgados devido a morosidade dos tribunais. Sob essa conjectura, é indubitável a necessidade de novos defensores públicos e juízes para atuarem sobre esses processos, desta forma, alterando esse cenário.

Além disso, o Enem PPL e o ensino escolar nas prisões possibilitaram a reabilitação social dos detentos, mas, esse projeto não é presente em todas as penitenciárias nacionais. Desta forma, um indivíduo privado de liberdade que não faz parte de um programa de aprendizagem para se inserir novamente no mundo social, logo, voltará a cometer crimes e retornará para a prisão, como um eterno ciclo. Portanto, como afirmou Locke, é função do Estado garantir os direitos do cidadão, ou seja, tem que haver medidas que efetivem a isonomia e segurança da população.

Percebe-se, assim, que o Estado deve abrir concursos nos setores judiciários para preencherem as lacunas do serviço público e conseguir atender as necessidades do sistema penal, ademais, o legislativo tem que aprovar uma lei que permita a prisão preventiva com validade de 30 dias para o julgamento, se não acontecer o detento tem que ser liberado por falta de acusação. Outrossim, é o MEC atuar mais nas penitenciárias junto ao Senac e Senai promovendo o ensino e garantindo a reabilitação social dos presos, por conseguinte, efetivando a solução dessa problemática.