Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Até o século 18 a punição para transgressores era feita nas praças públicas. Em meados da modernidade, com os ideais iluministas e princípios liberais, esse tipo de penalidade passou a ser visto com repúdio pela sociedade surgindo a ideia do isolamento e da construção das prisões nos modelos atuais, que devem ter o caráter disciplinatório. Entretanto, o Brasil passa por uma crise no seu sistema carcerário, no qual os presos são tratados de maneira desumana e não são preparados para que retornem ao convívio em sociedade.

O Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo. A superlotação dos presídios é gerada entre outros fatores pelo excesso de prisões provisórias e pela aprovação da Lei Antidrogas, que ao propor uma diferenciação entre usuários e traficantes-onde somente os segundos seriam presos- é bastante subjetiva em relação aos critérios que diferenciam ambos. Acompanhada da falta de infraestrutura, contribuem para problemas como as péssimas condições sanitárias e o aumento da violência interna, uma vez que facilita o contato entre os presos.

Dessa maneira, as prisões acabam não cumprindo o papel proposto por foucault, que seria o de ressocialização, feito por meio de ações educativas e de formação. Mas se constituem como um espaço propicio para o fortalecimento das facções criminosas, uma vez que pela falta de separação, por exemplo, muitos detentos considerados menos perigosos acabam sendo obrigados a se aliar aos mais perigosos para garantir sua sobrevivência, voltando piores para o convívio social.

Portanto, o modo como os detentos são tratados fere os direitos humanos e favorece o aumento da violência. Dessa maneira o Governo deve investir na extensão de cadeias, visando a diminuição da superlotação e o melhoramento das condições. Bem como as ONGs devem promover ações pedagógicas e de formação profissional, para facilitar o processo de reinserção social. Além disso, é essencial que o sistema judiciário atue no sentido de agilizar os julgamentos, para diminuir o número de presos.