Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário têm os propósitos de punir e reabilitar o detento para conviver em sociedade; entretanto, no Brasil, grande parte das prisões são precárias e não propõem aos presos as condições necessárias para a reparação deles. O que se tem feito inescrupulosamente em termos de tratamento em relação a esse público requer uma atenção especial, pois ameaça o desempenho das funções dos presídios, causando insegurança para o povo.

A população carcerária brasileira vem crescendo desde os últimos anos, no entanto, o número de prisões é praticamente o mesmo, por isso, existem diversas penitenciárias em estado de superlotação. Além disso, a insuficiência de verba do governo, ou a má administração desses recursos gera um ambiente inóspito para um convívio saudável, resultando em rebeliões, tentativas de fuga, como, as que aconteceram em Natal(RN) e Manaus(AM), onde houve centenas de mortos e foragidos.

Em consequência disso, a sociedade sente-se amedrontada, já que o papel de ressocializar os prisioneiros que o sistema prisional brasileiro tem não é exercido corretamente, devido às más condições que nele existem. Prova disso é que, segundo o portal de notícias, G1, quase 80% dos presos voltam a cometer crimes quando soltos.

Embora se afirme que os presos merecem ser mal tratados, devido à sua má conduta quando estava inserido em sociedade, é assegurado por lei que eles devem ser submetidos à condições favoráveis para sua vivência em conjunto nos cárceres durante o tempo necessário para cumprir a pena que lhes foi imposta.

É indispensável, portanto, que haja por parte do Estado ainda mais investimentos no sistema prisional brasileiro, construindo novos presídios e reformando os já existentes. Outra medida pertinente seria uma gestão otimizada do Departamento Penitenciário, para que os recursos arrecadados sejam melhor utilizados, a fim de que os papeis de sanção penal e ressocialização que os cárceres têm sejam eficientes.