Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A higiene e essencial para a saúde do ser humano, pois a falta dela pode provocar doenças infecciosas que, sem cuidados médicos, podem levar à morte. Porém, as condições presentes nos presídios brasileiros são antagônicas à necessidade real de higiene que , além disso, é respaldado pela falta de assistência médica e infraestrutura. Desse modo, a violência constantemente presente no sistema prisional contribui com a situação desumana vivida pelas pessoas existentes naquele local. Logo, o Estado deve abrir os olhos para a situação precária do sistema carcerário atual e buscar seguir a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado pela ONU.

Sendo assim, a ressocialização dos presidiários se torna uma tarefa difícil, uma vez que o ambiente no qual o indivíduo está inserido apresenta condições insalubres devido à falta de higiene e a superlotação. Outrossim, a situação se agrava devido à falta de medicamentos e assistência médica, colaborando com o aumento de doenças entre os detentos. Ademais, ao contrário do que muitos pensam,  as doenças não ficam restritas ao presos, visto que as visitas íntimas e o contato com os agentes penitenciários contribuem para a disseminação das doenças entre a população. Assim, é importante uma reforma nos presídios brasileiros, pois, embora os indivíduos estejam insolados, a situação não só afeta os detentos, mas também a população livre.

Do mesmo modo, o sistema penitenciário, como responsável pela ressocialização dos presos, necessita de um maior controle dos presídios. No entanto, a falência na questão da segurança coloca em risco a vida dos detentos e colabora com o controle de facções por membros de dentro das prisões. Nesse sentido, o aumento da segurança é fundamental para a diminuição no índice de violência dentro dos presídios e para o bloqueio da comunicação de detentos com integrantes de suas facções fora dos presídios.

É imprescindível, portanto, uma reforma completa no sistema carcerário brasileiro. Por conseguinte, o Estado deve promover a reestruturação do sistema prisional. Assim. o governo de construir novos presídios para diminuir a superlotação e fazer reformas nos presídios já existentes. Além disso, é necessário o aumento no número de funcionários responsáveis pela limpeza dos presídios e a contração de mais médicos para garantir a saúde dos detentos. Ademais, o governo também deve mandar medicamentos mensalmente para os presídios do Brasil e promover políticas públicas voltadas para a educação dos detentos. Outrossim, o número de agentes penitenciários também se faz necessário para evitar a violência dentro dos presídios. Assim, o Brasil seguirá os preceitos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.