Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O modo de penalizar criminosos sempre foi característico de cada sociedade,mas também consoante ao contexto histórico.Se antes,por exemplo,na Grécia havia a lei do ostracismo e,na época do legislador Drácon,tanto um furto ou assassinato eram punidos com a morte,hoje a maioria dos países,inclusive o Brasil,adiciona um caráter ressocializador as penas.Porém,a mudança não foi suficiente para transformações profundas no sistema prisional brasileiro que só carece ainda mais a reinserção dos presidiários e a supressão de investimentos estruturais e logísticos nos presídios.

Os altos gastos por presos no Brasil e de 21 mil por ano nas penitenciárias estaduais,ainda assim,ineficazes,e ex-presos que continuam a praticar crimes,como prova a ineficiencia do sistema penitenciário no país.Há carencia de atividades educativas e profissionais dentro das cadeias,as quais possibilitariam a saída efetiva do indivíduo da criminalidade e ganhos financeiros que poderiam ser aplicadas na própria instituição.Já há até mesmo uma lei,a de Execuções Penais,que objetiva a implantação de trabalho de presos em comunidades industriais ou agrícolas,porém faltam investimentos públicos na maioria das prisões.

O problema envolve também  a questão da má infraestrutura e da ineficiencia de gestão de recursos,que geram cadeias superlotadas e precárias condições de higiene e segurança para os detentos.E isso facilita a atuação de facções,que passam a oferecer os subsídios básicos aos detentos e a brigarem entre si pelo poder,dentro e fora das penitenciárias.Por isso,as mudanças devem ocorrer na modernização e expansão das prisões,quanto no combate ao crime organizado pelas polícias civil e militar.

Para que haja reversão no quadro atual,é necessário maiores investimentos na qualificação dos presos,através de uma parceria pública-privada,em setores como a construção civil e industrial de bens-manufaturados,como já ocorre no estado de Santa Catarina.Aliado a isso,ONG’s(organizações não governamentais) de direitos humanos devem denunciar as irregularidades dos complexos penitenciários,para que haja providencias do poder Executivo,além disso o governo deve investir no serviço de inteligencia para o combate as facções.