Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A ideia da privação de liberdade como forma de pena surgiu no século XVII. Assim, o Estado assumiu o papel de julgar e encarcerar os condenados em prisões. Hoje, há uma preocupação mundial com o papel das penitenciárias, não apenas de punir, mas também de reabilitação social dos presos. Diante desse quadro, percebe-se que o Brasil enfrenta sérios problemas com o sistema carcerário, tanto pela superlotação dos presídios quanto pela dificuldade de reinserção de ex-detentos na sociedade.

Segundo o portal de notícias G1, o sistema penitenciário brasileiro, com capacidade para cerca de 395 mil presos, está superlotado, com quase 670 mil. Desses, mais de 240 mil aguardam julgamento. De acordo com a OAB, isso ocorre por causa da lentidão do poder judiciário, provocada pelo excesso de burocracia, falta de juízes e defensores públicos. Situação alarmante que mostra como é grave a condição do excesso de detentos , pois, eles convivem sem dignidade alguma em meio à precariedade das instalações presidiárias. Isso eleva o risco de doenças,  o nível de estresse e contribui com o aumento da violência e de rebeliões.

Vale ressaltar, também, que, além da dificuldades enfrentadas nas prisões, os detentos encontram outro problema: quem passa por privação de liberdade, mesmo após ter cumprido sua pena, estará marcado para sempre pelo preconceito de ser um ex-presidiário. Aliado a isso, muitos desses indivíduos têm baixo grau de escolaridade, o que torna a tarefa de conseguir um emprego ainda mais difícil. Vale ressaltar que o Estado, responsável pelo preso, mostra-se incompetente para reabilitar esses indivíduos e reinseri-los na sociedade. Como resultado, esses cidadãos não se ressocializam e voltam a cometer infrações, agravando a crise prisional.

Portanto, medidas são necessárias para atenuar a situação carcerária brasileira. Cabe à União  ampliar e melhorar as instalações das instituições prisionais, além de promover, em parceria com ONG’s, cursos de capacitação para os detentos, para que, quando libertos, eles possam ser reinseridos mais facilmente no mercado de trabalho. Além disso, o poder executivo, orientado pelo judiciário, precisa investir no aumento de juízes,  defensores públicos e na celeridade dos processos, a fim de reduzir o número de presos. O Ministério da Justiça deve promover, junto com o setor midiático, campanhas educativas com intuito de conscientizar a sociedade da importância de acolher ex-presidiários, com o fito de combater o preconceito social. Assim, caminharemos rumo a uma sociedade inclusiva, reduzindo a criminalidade.