Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sonhos roubados

A obra “Vigiar e Punir” do filósofo francês, Michel Foucault, mostra por que a Justiça deixou de aplicar torturas mortais (prática comum no Período Medieval) e passou a buscar a “correção” dos criminosos por meio do sistema carcerário, cujo dever é cercear a liberdade do condenado e discipliná-lo, de forma que não volte a cometer novos crimes. Nesse sentido, o que é observado na maioria das penitenciárias do  Brasil é algo bem distante dessa realidade, pois as instituições estão sucateadas, e são normalmente descritas como: precárias, desumanas e caóticas.

É importante ressaltar que Foucault utiliza em sua obra a ideia desenvolvida pelo também filósofo Benjamin Bentham. Trata-se do “Panóptico” - o olho que tudo vê - uma espécie de prisão ideal em que o detento vive sob a vigilância constante, todavia não consegue enxergar o observador. Dessarte, a proposta é interessante, pois reduziria de forma expressiva a continuidade de atos ilícitos dentro dos presídios (uso de celulares e drogas por exemplo), favorecendo a reabilitação do recluso.

Por outro lado, a estrutura (ou a falta dela) nos presídios nacionais dificulta essa implantação, visto que  as condições em que as pessoas que ali vivem são inóspitas, degradantes, detentos provisórios misturados com os condenados, facções administrando as penitenciárias, além do fato das celas serem superlotadas. Esses fatores favorecem o aumento dos conflitos internos, resultando em massacres sangrentos e desumanos.

Portanto, é notável que a situação é complexa e merece atenção para que a sociedade volte a acreditar na ação reabilitadora do sistema prisional e não faça da rua um tribunal popular da justiça, como ocorria na Idade Média. Por isso, o Ministério da Justiça deveria digitalizar e separar os processos por tipos de crimes e reincidência dos acusados, a fim de agilizar os julgamentos, reduzir a população carcerária e aumentar a efetividade da ação disciplinatória por meio da melhoria na qualidade de vida do prisioneiro.

Já o Ministério da Educação poderia disponibilizar  obras literárias para leitura e interpretação, juntamente com cursos profissionalizantes para que o preso ao cumprir sua pena possa ser reinserido no mercado de trabalho e não volte a ser “peão” do crime, enquanto “reis e bispos” vivem seus sonhos roubados, pois segundo o líder sul-africano, Nelson Mandela, a educação é a arma mais poderosa que pode ser usada para mudar o mundo.