Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No limiar do século XXl, as prisões ainda não cumprem o papel de ressocializador e acaba contribuindo para o crescimento e fortalecimento do crime. A crise no sistema carcerário brasileiro é um problema no qual Brasil foi convidado para administrar e resolver. Nesse contexto, devem-se analisar como a falta de humanidade dentro dos presídios e o excesso de prisões provisórias causam tal problema problema e como combatê-lo.

A falta de humanidade dentro dos presídios começa com as péssimas condições de higiene. No público feminino, que recebem o tratamento idêntico entre gêneros, sendo excluído os cuidados íntimos da mulher, vide a falta de absorvente em algumas prisões e a falta de acompanhamento ginecológico. Rever a situação no qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade, pois o acesso a saúde é um direito universal.

Além disso, nota-se, que o excesso de prisões provisórias também causa a manutenção dos problemas no sistema carcerário. Isso porque, segundo o Conselho Nacional da Justiça, prisões em flagrantes levam a prisões provisórias em 94,8% dos casos. Conforme defendeu o sociólogo Aristóteles “A base da sociedade é a justiça”, atualmente não se ver frequente, há relatos de penitenciários que viram o juiz pela primeira vez após 2 meses preso.

Portanto, medidas são necessárias para combater esse impasse. Em razão disso, o Ministério da Saúde, deve disponibilizar equipes médicas preparadas para suprir as necessidades dos penitenciários, principalmente da mulher, evitando a contaminação de doenças. Além disso, o Ministério da Justiça, deve criar audiências de custódia afim de que o preso em flagrante tenha acesso a um juiz após 24 horas de prisão. Por fim, Departamento Penitenciário Nacional, em parceria com ONG’s, criar atividades pedagogas e esportivas com a intenção de reabilitar o detento para viver em sociedade.