Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No decorrer do século XX, o grupo Racionais MC’s, retratou em sua canção “Diário de um detento” a realidade do sistema penitenciário brasileiro. Entretanto, na época subsequente, ou seja, no século XXI, a situação frisada na letra da música é perceptível, e corroboram-se debates nacionais no que se diz respeito à segurança pública. Com base nisso, deve-se analisar como a ausência do Estado, no planejamento e manutenção dos presídios, causa à crise carcerária no Brasil.

Em primeiro lugar, é importante destacar a falha do Estado no planejamento penitenciário do país. O principal ratear dessa vicissitude é colocar réus primários em convivência com condenados e detentos de alta periculosidade, e, principalmente, em contato com facções criminosas. De acordo com a Lei de Execução Penal, a separação entre presos provisórios e condenados – e entre estes a divisão por gravidade de crime – está prevista em lei. No entanto, tal orientação não é cumprida em quase todas as prisões brasileiras, e, consequentemente, criam-se as chamadas “escolas do crime” que ampliam os números dos grupos organizados.

Outrossim, o sociólogo Michel Foucault defende, em sua obra “Vigiar e punir”, que as prisões não diminuem a taxa de criminalidade, e, como resultado, pode-se aumentá-las de acordo com as influências que os indivíduos vivenciem nelas. Com isso, podem-se considerar inúmeros fatores que motivaram os conflitos ocorridos no Brasil em janeiro de 2017. Sendo assim, destacam-se: a falta de higienização, má estruturação das cadeias, escassez de água potável, e, sobretudo, a superlotação das celas impulsionaram as rebeliões nos presídios deixando mais de 100 mortos em toda comunidade carcerária do país.

Fica claro, portanto, a necessidade de cria-se medidas para mudar o cenário prisional brasileiro e em curto prazo. Desse modo, cabe a Justiça Federal diminuir o número de presos provisórios, agilizando-o o seu julgamento antes que eles não sejam recrutados para as facções criminosas. Ademais, o Governo Federal deve retificar a Lei de Drogas, de 2016, que endureceu a punição a traficantes, mas não os diferencia, objetivamente, dos usuários, tornando o tráfico o principal causador das prisões provisórias do país. Além disso, é necessária a reestruturação das cadeias, e, especialmente, criar-se políticas públicas de ressocialização, a fim de reintegrar os indivíduos na sociedade, para que em sua liberdade não voltem a cometer crimes.