Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“A soma do quadrado dos catetos é igual ao quadrado da hipotenusa”, a contribuição de Pitágoras para a sociedade vai muito além de fórmulas matemáticas, ele propunha, que crianças bem educadas não precisariam ser punidas quando adultas. No Brasil, entretanto, chega a ser utópico pensar nessa educação proposta pelo filósofo e matemático. Percebe-se, assim, a necessidade de discutir os problemas e soluções para um sistema carcerário que não cumpre suas funções.

Em primeiro plano, observa-se um descumprimento da lei pelo próprio Estado. Indivíduos presos em delegacias, retomando o antigo conceito de “cadeia” e quem aguarda julgamento dividindo espaço com condenados, o que é ilegal. Em suma, quem não tem dinheiro para pagar um advogado, fica a mercê dessa injustiça. Nesse cenário, torna-se necessário pensar em medidas que garantam o cumprimento dessas leis.

Além da injustiça, a superlotação é um problema enfrentado nos presídios do país. Onde, os presos são expostos a condições que ferem os direitos humanos. Nesse sentido, cabe analisar o sucateamento do Poder Judiciário; número de defensores públicos insuficiente para atender a quantidade de presos, além, da demora da própria justiça em julgar os casos.

Percebe-se, portanto, a necessidade de ação diante da crise no sistema carcerário brasileiro. Nesse sentido, é dever do Estado, aumentar a fiscalização quanto a garantia dos direitos do preso. Nesse sentido, deve promover concurso público para admitir um quadro de defensores públicos condizente com a demanda. O Poder Legislativo, deve criar uma lei que garanta penas alternativas em caso de crimes leves, como o trabalho voluntário, que além de diminuir a superlotação em presídios, também contribuiria para a ressocialização dos presos.