Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em “Memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos retrata as mazelas de se estar preso durante o período do Estado Novo, como os maus tratos, a falta de humanidade. O relato do autor se aproxima da atual situação dos presídios brasileiros, que estão superlotados e em muitas vezes impossibilitam a ressocialização do detento. É indubitável que o sistema prisional brasileiro está em crise, e que para superá-la os governantes devem reforma-lo.

A população carcerária do Brasil é uma das maiores do mundo, abrigando mais de 600 mil detentos. No entanto, esse número não significa eficiência. Comprova-se isso por meio de dados do Cedes(Centro de estudos e debates estratégicos), que mostram que aproximadamente 16% dos indivíduos que aguardam julgamento em presídios serão inocentados ou condenados a regime aberto. Diante disso, percebe-se que grande parte dos gastos com os detentos podiam ser evitados, se o poder judiciário contasse com mais funcionários como defensores públicos e juízes, o que aceleraria os processos e diminuiria o número de prisões desnecessárias.  Outrossim, é poeril pensar que o sistema atual é capaz de ressocializar uma pessoa. Em muitos presídios os detentos vivem em condições sub-humanas, onde não há higiene nem alimentação. Outro agravante é que em presos de alto risco convivem com réus primários, o que pode gerar uma situação na qual a detenção vira uma “escola do crime”, por conta da coercitividade social, descrita por Durkheim. Dessa forma, nota-se que para garantir a ressocialização é necessário mudar a forma como são organizados os presídios, para que eles sejam realmente eficientes.

Diante desse cenário, o governo deve contratar mais defensores públicos, a fim de agilizar os processos, para que as prisões abriguem somente aqueles que devem estar lá. Além disso é necessário criar um ambiente favorável à ressocialização, separando os presos por grau de periculosidade, garantindo a todos as condições básicas de sobrevivênvia, e capacitando-os profissionalmente para que não reincidam no crime.