Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As revoltas sanguinárias de Carandiru à Pedrinhas, os depoimentos desacreditados dos agentes penitenciários e o descaso de nossos governantes, são elementos que pintam um horroroso quadro do sistema prisional brasileiro. Hoje há uma gama de problemas que fazem com que os presídios percam a sua principal função, a de ressocializar. Nesse contexto, se faz necessária a discussão dos problemas do sistema prisional brasileiro.

A maior questão desse cenário, é com certeza, a superlotação. O grande número de detentos torna difícil o controle dos mesmos, além de tornar mais caros e menos eficazes os programas de reabilitação. Parte desse problema está no Poder Judiciário, que com a falta de promotores e defensores públicos, abandona réus à espera de julgamento e demora na soltura daqueles que já deviam ter saído das unidades carcerárias.

Além disso, outro problema é a negligência com necessidades especiais de certos grupos de prisioneiros. No seu livro “Presos que menstruam”, a jornalista Nana Queiroz retrata a dura realidade das mulheres nas prisões, onde têm suas higienes negligenciadas pela falta de absorventes e não recebem tratamento diferenciado quando são gestantes, parturientes ou lactantes.

Dessa forma, fica claro que a situação atual das prisões brasileiras deve ser mudada. Para isso, o Poder Judiciário deve abrir concursos para a contratação de promotores e defensores públicos, diminuindo o número de presidiários o máximo possível. Ademais, o Ministério de Justiça e Saúde Pública deve assegurar que os direitos das presidiárias sejam atendidos, evitando a sua negligência. Com isso, os presídios brasileiros voltarão a fazer o seu papel de ressocializar.