Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Os problemas em relação ao sistema carcerário brasileiro sempre existiram, entretanto, hodiernamente vem se tornando um assunto preocupante. De 1990 pra cá, houve um aumento absurdo no número de presos, em média 580 mil pessoas foram presas. Esse fato teve como consequência a colocação do país como 4º colocado no ranking dos países mundiais com maior número de presos, e é o único dentre os 4 em que esse número só aumenta. Esse aumento é o agente que mais contribui para com o surgimento dos outros problemas.

Tais problemas são dos mais variados tipos, a começar pelas superlotações dos presídios, que segundo pesquisas tendem a aumentar cada vez mais, visto que cerca de 70% das pessoas que deixam a prisão cometem crimes novamente, sem contar no número de pessoas que estão presas aguardando julgamento. Além disso, a falta de competência dos agentes penitenciários facilita a pratica de espancamentos, abusos sexuais, bullying, preconceito, dentre tantos outros tipos de violências existentes, que geram em muitas vítimas doenças emocionais e psicológicas.

Não se pode esquecer também dos problemas em relação a saúde, que são precários dentro e fora dos presídios. A falta de higiêne presente nas celas contribui fortemente quando se trata desse assunto. Sem contar que em média 20% dos presos são portadores de HIV e não recebem os tratamentos necessários, além das tantas outras doenças existentes que também não recebem tratamento, onde pode-se ser constatado o descumprimento dos direitos da Lei de Execução Penal, a qual prevê no inciso VII do artigo 40 o direito a saúde por parte do preso, como uma obrigação do Estado.

Perante o exposto, medidas são necessárias para resolver este impasse. O Governo deve investir uma parte do dinheiro dos impostos arrecadados na construção de novos presídios nas cidades onde as superlotações forem maiores, e a implantação de postos de atendimento médico em todos os construídos e já existentes, visto que com a resolução deste problema, consequentemente outros se resolvem. E para colaborar, o Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Justiça devem programar e realizar palestras ministradas em escolas e praças públicas, ministradas por policiais, delegados, professores, advogados, psicólogos e entendedores do assunto com o intuito de demonstrar as consequências advindas de uma vida errada e assim conscientizar as pessoas, pois como diria Immanuel Kant “É no problema da educação que se assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade.”