Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde a colonização do Brasil já era notório a exclusão e desinteresse em relação aos presos pelo governo português.Entretanto, na contemporaneidade brasileira, esses valores ainda se mostram de alguma forma, uma vez que o sistema carcerário está em crise, havendo inúmeros problemas, tais como a superlotação e ausência de ressocialização nos presídios, que precisam,urgentemente,de soluções.

Como ponto inicial de reflexão, e plausível analisar as razões pelas quais há uma superlotação nas prisões.Nessa perspectiva, tanto a insuficiência de prisões e infraestrutura adequada, quanto a falta de defensores públicos - responsável,em parte, pelo alto número de sentenciados na cadeia - corroboram para a incapacidade do sistema prisional no que tange à comodidade legitimada dos presos. Segundo o artigo 5º da Constituição de 1988, todo cidadão tem direito à vida e à segurança.Destarte, a superlotação infringe os direitos básicos de todo ser humano.

Outrossim, a escassez de ressocialização no sistema carcerário é um óbice para a atenuação da criminalidade no Brasil. Nesse sentido,é notório que no país poucas prisões assumem o papel de inclusão social dos presos, por não ter incentivos governamentais e estrutura adequada.Assim, sem uma acessória socioeducativa muitos detentos são impossibilitados de empregar-se. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo jornal “Folha de São Paulo” em 2016, apenas cerca de 2% dos ex-prisioneiros conseguem empregos no Brasil.Por conseguinte, sem poder ingressar no mercado de trabalho, muitos desses indivíduos voltam,naturalmente, ao mundo do crime.

É evidente, portanto, que o sistema carcerário brasileiro está em crise e necessita de mudanças urgente. Sob tal enfoque, o governo deve investir, por intermédio de parcerias público-privadas, não só na construção de prisões com boa infraestrutura, como também na contratação de defensores públicos e agentes penitenciários mais capacitados, objetivando garantir os direitos básicos de todo cidadão e a atenuação da superlotação. Ademais, às entidades governamentais,cabe, em consonância com o Ministério da Educação,promover,nas prisões nacionais, aulas e palestras tanto de algumas matérias escolares - como sociologia e português - quanto de atividades trabalhistas que possibilitem e capacitem os prisioneiros para conseguirem uma melhor condição de vida após a cadeia.