Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentário “O prisioneiro da grade de ferro” retratou as deficiências do presídio Carandiru. Entretanto, muitas dessas falhas perpetuam-se por todo o sistema carcerário. Tal questão merece zelo, pois além de ferir os direitos humanos dos presos pode aumentar a violência.

Embora a Constituição Federal de 1988 assegure ao cidadão detido o respeito à integridade física e moral, parece que isso não está acontecendo, pois, muitos detentos estão sendo mortos nos cárceres como exemplo, pode-se citar a rebelião ocorrida no complexo Penitenciário Anísio Jobim, em janeiro de 2017, que culminou no assassinato de 56 homens; fato semelhante ao massacre do Carandiru ocorrido em 1992.

Outra falha preocupante é a superlotação das cadeias, pois, segundo dados divulgados em 2014 pelo ministério da justiça, a população carcerária brasileira chegou a 622 mil pessoas, número próximo ao dobro de habitantes de países pequenos, como a Islândia. Como consequência disso, presos provisórios passam a conviver com condenados, podendo receber estímulos para ingressar no crime. Ademais, a aglomeração de indivíduos pode aumentar a prevalência de doenças infectocontagiosas, como a AIDS e a Tuberculose.

Em suma, o sistema penitenciário brasileiro possui muitas deficiências e precisa de melhoramentos. A fim de que esta caótica questão seja solucionada torna-se necessário que o Estado forneça soluções emergenciais e de longa duração. Para que isso ocorra torna-se imperativo que o Estado crie um planejamento de curto, médio e longo prazo, que aprimore a infraestrutura das escolas e dos presídios, que ofereça treinamentos aos agentes penitenciários e educação, trabalho, saúde, esporte e psicoterapia aos presos, que os juízes criminais façam mutirões para atualizar os julgamentos e que a mídia debata o tema para que a população seja conscientizada sobre a necessidade desses investimentos.