Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ecos do Passado

O massacre do Carandiru, que completa 25 anos em 2017, evidenciou a decadência do sistema carcerário brasileiro. Apesar dessa evidente amostra de que medidas são necessárias, a situação dos presídios do Brasil continua beirando a barbárie completa. Nesse sentido, o sistema prisional brasileiro passa por uma crise em sua função final e em sua metodologia de controle, mantendo o crime em níveis alarmantes.

Em primeiro plano, o sistema carcerário se tornou, devido ao descaso do poder público, uma instituição meramente punitiva, sem a sua característica estrutural de reabilitadora. Nesse sentido, a função principal da prisão é diminuir a criminalidade, ao evitar a reincidência do prisioneiro nesse sistema. Para que essa finalidade seja cumprida, o Estado precisa reinserir o presidiário na sociedade, com a ajuda de políticas públicas e repeito à dignidade do preso. Entretanto, isso não vem sendo feito no Brasil. Prova disso é que houve um aumento em mais de 500% do número de presos desde 1990.

Cabe ressaltar, também, que o Brasil utiliza método ineficazes no controle disciplinar dos detentos. Nesse sentido, em contraposição ao Panóptico de Foucault, que garantiria uma forma de dominação sutil, o sistema carcerário brasileiro utiliza a agressão física como base de controle. Essa metodologia arcaica nutre um sentimento de antagonismo direto entre agente penitenciário e detento, aumentando o índice de revoltas. Por exemplo, no início de 2017, houve uma série de rebeliões em penitenciárias do Nordeste e Norte, em que vários presos foram mortos. Se a técnica de controle fosse diferente, talvez não houvesse tantas mortes.

Torna-se evidente, portanto, que a finalidade e os métodos empregados nos presídios são aspectos em crise no Sistema Prisional Brasileiro. Para solucionar essa problemática, medidas são necessárias. Nesse sentido, as próprias prisões devem introduzir aulas de sociologia prisional para os agentes penitenciários, como parte do treinamento, com a finalidade de ensinar formas de controle mais subjetivas, sem a necessidade de agressão física. Além disso, o Ministério da Educação deve aumentar o alcance de programas de capacitação profissional nos presídios, por meio de incentivos financeiros, proporcionados às famílias dos detentos que participem dos cursos, a fim de reintroduzir os presos de forma mais eficaz na sociedade. Apenas assim, o Massacre do Carandiru poderá ser apenas um eco de um passado de descaso com o sistema penitenciário.