Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A pena privativa de liberdade passou a ser utilizada, apenas a partir do século XVIII. Até então, eram realizadas crueldades como forma de penalizar os infratores. O sistema carcerário na atualidade brasileira, apresenta problemas que podem ser comparados às crueldades praticadas há quatro séculos, como por exemplo a superlotação dos presídios. Nesse contexto, convém analisar como a reincidência criminal e a falta de defensores públicos causam essa crise.

O retorno dos ex-presidiários à ilegalidade, é o principal responsável pelas prisões com excesso de criminosos. Isso acontece porque esses indivíduos encontram dificuldade em se reinserirem no mercado de trabalho e voltam a praticar atos ilegais para sustentarem sua família. De acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 70% dos ex-detentos retornam a cometer crimes. Por conseguinte, as detenções ficam impossibilitadas de oferecer condições adequadas aos encarcerados, como espaço, higiene e alimentação.

Ademais, o déficit de defensores públicos também contribui para a problemática em questão. Isso decorre do fato dos indivíduos aguardarem seus julgamentos na prisão, que ao demorar a ocorrer, possibilita pessoas que não necessitam permanecer privadas de liberdade, continuem convivendo com outros presidiários. A lotação no sistema carcerário brasileiro, ocasionou, por exemplo, um massacre em Manaus no começo do ano, no qual cerca de 60 detentos foram mortos, demonstrando a fragilidade das prisões no país.

Torna-se evidente, portanto, que medidas são necessárias para que as condições nas penitenciárias brasileiras sejam melhoradas. Em razão disso, o Estado, juntamente à organizações privadas, devem ensinar ofícios industriais e agrícolas aos presidiários, para que durante e após o cumprimento da pena, eles possam garantir seu sustento e de sua família. Cabe à Defensoria Pública, contratar mais advogados que possam auxiliar nos julgamentos dos criminosos, e ao Ministério Público, por sua vez, a abertura de mais vagas para agentes penitenciários a fim de amenizar as brigas e manifestações dentro do ambiente carcerário. Desta maneira, haverá melhora na infraestrutura dos presídios e diminuição do número de encarcerados no país.