Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em 1954,a obra ‘‘Memórias do Cárcere’’, de Graciliano Ramos, foi publicada a fim de testemunhar a vivência do autor no sistema prisional durante a repressão do Estado Novo, nela são retratadas as péssimas condições de vida vivenciadas pelos detentos da época.Apesar do período ditatorial ter ficado no passado, as cenas de tortura se prorroram nas diversas penitenciárias do Brasil, estas que se encontram em estado de superlotação,de forma que, se tornaram palcos de violência e massacres.

A calamidosa infraestrutura do sistema carcerário brasileiro tem gerado preocupação,visto que,detentos são submetidos a sobreviverem em ambientes insalubres, com capacidade limite de presos desrespeitada,sem acesso à higienização, à água potável e à alimentação de qualidade.A penitenciária de Pedrinhas,no Maranhão,serve de exemplo,22 detentos se amontoam em uma cela com capacidade máxima de apenas 4,segundo dados da BBC Brasil.

Nesta mesma penitenciária houve,em 2013,uma série de chacinas que tiveram,por fim, a morte de 18 indivíduos, sendo que, as rebeliões tiveram como motivação principal a indignação dos detentos devido as situações submetidas no presídio,este que possui como função a ressocialização dos privados da liberdade ao meio social.

Com base nos aspectos mencionados,a fim de não perpertuar as atrocidades feitas à Graciliano,se faz imprescindível a atuação do Ministério da Justiça e Segurança Pública na reformulação do sistema prisional por meio da construção de novas unidades, estas que deverão possuir aptidão para acomodar um grande número de presos, fornecer alimentação de qualidade,acesso à médicos e,primordialmente, conter profissionais que lecionem os encarcerados a respeito de técnicas de trabalhos manuais e intelectuais ,como  carpintaria e informática, a fim de estimular a inserção do indivíduo no mercado de trabalho após a cumprição da pena,a fim de evitar a volta deste à criminalidade e proporcionar maior dignidade.