Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise do sistema penitenciário brasileiro não é um problema recente. Em “Estação Carandiru”, obra literária adaptada posteriormente para o cinema, de Drauzio Varella, a insuficiência do complexo carcerário nacional é configurada sobre a conjuntura do descaso governamental, haja vista a carência de políticas públicas efetivas para a ressocialização dos presos, em consonância com a falta de infraestrutura dos presídios. Logo, fica claro que essa deterioração do sistema prisional tem relação com diversos fatores, que não se resumem apenas no aumento da criminalidade.

O Brasil é um dos países que mais prendem no mundo, atrás somente dos Estados Unidos, da China e da Rússia. No entanto, a grande maioria dos presídios brasileiros não possuem estruturas suficientes para suportar esse fluxo desordenado de transgressores. A superlotação, que agrava a precariedade das penitenciárias e é apontada como uma grave violação aos direitos humanos, caracteriza um outro ponto negativo dessa realidade. Celas lotadas, falta de condições sanitárias, higiênicas e de água potável, contribuem para a violência interna e o crescimento das facções criminosas, ao facilitar o contato entre presos perigosos e os detidos por delitos leves, em vez de proporcionar sua recuperação para a sociedade. Ademais, a lentidão e ineficiência da Justiça reforça esse cenário.

Recentemente, a morte de mais de 100 detentos em presídios ao redor do país chamou, mais uma vez, a atenção da população e da mídia para a guerra de grupos criminosos dentro de presídios brasileiros, expondo a fragilidade do sistema penitenciário nacional para o mundo. De acordo com Foucault, filósofo francês do século XX, o sistema prisional deveria ter um caráter disciplinatório, porém, a incompetência do Estado na gestão das unidades carcerárias acaba por denegrir a sua aplicabilidade social, que falha em fornecer atividades que visem à ressocialização do preso, como educação e cursos profissionalizantes, contribuindo para o fortalecimento do crime.

Dentro deste contexto, mudanças fazem-se urgentes. É essencial que o governo invista na infraestrutura dos presídios, buscando evitar a sua lotação e, por conseguinte, realizar a separação dos presos provisórios dos condenados, e, entre os condenados, a separação por periculosidade ou gravidade do crime cometido, evitando que réus primários convivessem com criminosos veteranos, diminuindo a entrada de novos membros nas “escolas internas do crime”. Alem disso, aumentar as opções de trabalho e estudo dentro das penitenciárias darão aos detentos a oportunidade de reinserção social. Dessa forma, garantiríamos que as condições dos presidiários não fossem enfrentadas de forma desumana, evitando uma luta diária pela sobrevivência.