Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Onde está meu queijo?

A crise no sistema penitenciário brasileiro é agravada pela alta de fiscalização dos recursos que seriam destinados à segurança pública e pela morosidade dos julgamentos.

O cenário precário da maioria das penitenciárias brasileiras é resultado da má gestão pública em fiscalizar as verbas que deveriam, mas claramente não são empregadas adequadamente, pois, atualmente, a infraestrutura decadente tem feito detentos começarem rebeliões que resultam em chacinas sangrentas com a ocorrida em Minas Gerais neste ano, onde vários agentes penitenciários e presos foram brutalmente assassinados, contrariando o previsto em lei de que é dever do Estado garantir a segurança dos reclusos.

Aliado à isso, tem-se que de acordo com levantamento da revista Veja, mais de 60% dos presidiários estão aguardando o julgamento do seus casos, fator esse que corrobora para a superlotação dos presídios e é um agravante ainda, a negligência dos juízes em não levarem em consideração laudos psicológicos que os auxiliariam na sentença dos casos que deveriam ser tratados como urgentes ou passíveis de punições mais brandas.

Conclui-se assim, que para a resolução desses impasses, é necessário que o Governo intensifique a fiscalização do destino dos recursos públicos e visando amenizar a quantidade de casos a serem julgados, é viável que, o Poder Judiciário em conjunto com profissionais da saúde mental, analisem quais casos devem aguardar julgamentos mais severos ou aptos à uma ressocialização, pois assim como para Noam Chomsky, os Estados não são agentes morais, as pessoas são.