Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Crime contra a humanidade

No período medieval, a Igreja Católica usava as clausuras para o cumprimento da pena eclesiástica, nos quais os religiosos eram separados dos outros para refletirem sobre os pensamentos profanos. Hoje em dia, esses locais têm o propósito de recuperar as pessoas para conviverem em sociedade, entretanto, a justiça do Brasil enfrenta obstáculos para exercer esse papel, perante o número alto de presos e da influência do crime organizado. Portanto, a demora nos julgamentos dos detentos e a  ausência de segurança nas penitenciárias pioram o problema da segurança pública no país.

A lentidão nos julgamentos dos bandidos aumenta a quantidade de presidiários. Segundo o jornal Folha de São Paulo, os presos provisórios somam 34% nas cadeias e custam R$6,4 bilhões por ano. Isso acontece em razão da rigidez das legislação brasileira pelo crime de tráfico de drogas e, também, pela morosidade da justiça na preparação das sentenças finais. Dessa forma, a aplicação de capitais que o Governo Federal utiliza para melhorar essa conjuntura, não é o bastante, já que haverá um aumento nos gastos relacionados com a administração das pessoas detidas que, por conseguinte, ocasionará a superlotação nos presídios brasileiros.

Associado a isso, a pouca segurança nas prisões do país fomenta a participação de indivíduos no crime organizado. De acordo com a DW Brasil existem 83 facções nos presídios do Brasil. Diante desse problema, as condições inseguras e o modesto número de agentes penitenciários facilitam que integrantes de organizações criminosas ofereçam benefícios aos demais dentro das prisões, em compensação, os aliciados executarão serviços fora do sistema carcerário.

Diante do debate citado, para diminuir essas situações, é necessário que o Ministério da Justiça e o Poder Executivo realizem um planejamento na aplicação de concursos públicos para vagas de juízes e defensores para agilizarem as sentenças dos presos provisórios. E, ainda, o Governo Federal poderia encaminhar recursos oriundos do recebimento de impostos para a implantação de mais locais de segurança máxima para separar os criminosos de facções de outros detentos, dessa maneira, reduziria a criação de novos militantes da criminalidade.