Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Para que uma pena seja justa, deve ter apenas o rigor suficiente para desviar o homem do crime.” Essa frase do iluminista Cesare Beccaria, infelizmente, não é um realidade no Brasil, uma vez que o sistema carcerário brasileiro enfrenta diversos problemas como a superlotação e a violência -o que dificulta a retirada de muitos presos do “mundo do crime”. Por isso, é preciso solucionar o caos desse sistema.

A população penitenciária cresceu muito nos últimos anos, porém a quantidade de vagas não acompanhou esse crescimento. No país, há cerca de 600 mil presos para apenas 350 mil vagas, segundo o Departamento Penitenciário Nacional. Tal lotação ocorre devido a grande quantidade de prisões provisórias que aguardam julgamento. Como consequência disso, a maioria dos presos vivem em condições desumanas, pois não há condições básicas para todos os detentos como alimentação, higiene e conforto, o que cria um ambiente inóspito e dificulta a reabilitação do preso.

Como resultado dessa superlotação, a violência aumentou consideravelmente no sistema penitenciário. A falta de comida e de espaço são revoltantes para quem é vítima desse sistema. No início de 2017, presos de vários estados do país se revoltaram com o descaso governamental e começaram rebeliões que deixaram mais de 135 mortos. É lamentável que situações como essa tornem o Brasil um dos países que mais viola os direitos humanos dentro das prisões e que menos reabilita o preso para o convívio social, de acordo com a ONU - sendo que é obrigação do Estado proteger a integridade física e moral dos detentos.

Portanto, para solucionar os problemas do sistema carcerário brasileiro, é urgente que o Poder Judiciário agilize o julgamento de presos provisórios para que a população das cadeias diminua, além de estipular punições alternativas para crimes mais leves como pequenos furtos. Essas penas devem incluir multas, trabalhos voluntários e prisões domiciliares. Ademais, cabe ao Governo Federal investir na melhoria da qualidade de vida em cadeias com o aumento de alimentos e de higienização. Além disso, cabe também ao Governo aumentar a segurança nas cadeias com reforço policial para que a integridade dos presos seja preservada e eles possam se reabilitar. Assim, a teoria de Cesare Beccaria será uma realidade no país.