Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Necessidade de releitura

De acordo com o antropólogo brasileiro Roberto DaMatta, antes de se virar uma página por completo, é necessário um processo de releitura. Desse modo, para que determinada questão seja solucionada, é fundamental encontrar suas raízes e formular suas possíveis soluções. Observar casos como o do massacre do presídio conhecido como Carandiru, é constatar que uma releitura tornou-se necessária. Nesse cenário, o atual quadro da problemática é fruto, principalmente do não comprometimento com a ressocialização e a ineficácia de políticas públicas.

A priori, os problemas no sistema prisional não são atuais, visto que, na obra “Memórias de um Cárcere”, o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - Já denunciava os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Trazendo isso para o presente, a má infraestrutura nas cadeias potencializa o sentimento de revolta na maioria dos presos, já que são postos à margem do descaso. Ademais, tal condição completa a visão Determinista do século XIX, que diz que o homem é fruto do seu meio. Logo, se todas essas situações que cercam o dia a dia dos presos não forem combatidas, ao final da pena os indivíduos terão problemas para se reintegrar na sociedade.

Além disso, outra questão que colabora para a situação caótica é a superlotação nas celas. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quarta maior população carcerária é proveniente do Brasil. Toda essa aglomeração é fruto, principalmente da grande quantidade de prisioneiros que cometeram crimes considerados mais brandos, e que invés de prestarem serviços comunitários são levados para a cadeia, promovendo a superlotação. Portanto, é necessário reavaliar essa questão para que a saúde física e mental dos presos não sejam colocadas em risco.

Destarte, para evitar casos como o do Carandiru, o sistema deve ser reformulado. Para isso, o Estado deve implantar inicialmente em alguns presídios, projetos de ressocialização como cursos para atualização profissional, visando o futuro dos detentos pós-cárcere. Além disso, atividades recreativas, palestras e/ou mesas redondas intermediadas por ONG’s, oferecerão ao presos caminhos para lidar com a vida fora do mundo dos crimes. Por fim, o Governo Federal em parceria com a OAB, devem realizar mutirões para a realização de julgamentos para acelerar o processo de reinserção social e possibilitar também  o esvaziamento das cadeias. Só assim, será possível completar o processo de releitura idealizado por Roberto DaMatta.