Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No início do século XX, o prefeito Pereira Passos realizou uma reforma urbana no Rio de Janeiro, deslocando os mais pobres para a periferia, onde passaram a viver de forma segregada da sociedade. Atualmente, a população carcerária brasileira vive de forma semelhante, relegada a presídios sem as condições necessárias. Com isso, surge a problemática da superlotação do sistema do sistema carcerário, que persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela falta de defensores públicos, seja pela ausência de programas ressocializantes.

É indubitável que o grande número de detentos provisórios esteja entre as causas do problema. De acordo com dados do Centro de Estudos e Debates Estratégicos, no Brasil, mais de 240 mil presos estão aguardando julgamento, dos quais 40% devem ser sentenciados a regime aberto ou absolvidos. A falta de defensores públicos, no entanto, atrasa a realização desses julgamentos, fazendo com que as cadeias brasileiras se encham de presos temporários, perpetuando o problema no Brasil.

Outrossim, destaca-se a inexistência de medidas socioeducativas como impulsionadora da problemática. Segundo o filósofo alemão Immanuel Kant, o homem é tudo aquilo que a educação faz dele. Ao seguir essa linha de pensamento, depreende-se que programas ressocializantes, como cursos profissionalizantes, acesso a bibliotecas e a aulas diversas, possibilitariam a reinserção dos detentos à sociedade. Enquanto que a falta destes condena-os a repetirem os erros passados e, por conseguinte, sobrecarrega os presídios brasileiros com um grande contingente de presos reincidentes.

Torna-se claro, portanto, que a superlotação do sistema carcerário brasileiro precisa ser afrontada. Nesse sentido, cabe à Defensoria Pública de cada estado a realização de concursos públicos para defensor, a fim de suprir a atual demanda por estes profissionais e, consequentemente, acelerar o julgamento de detentos provisórios. Ademais, é necessário que o Ministério da Justiça providencie a realização de cursos profissionalizantes e a construção de bibliotecas dentro de todos os presídios, de modo a reduzir as altas taxas de reincidência criminal. Destarte, poder-se-á desobstruir o sistema carcerário brasileiro e, finalmente, ultrapassar antigos paradigmas.