Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos relata as precárias condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada no setor carcerário. Na atualidade, a situação retratada pelo autor faz-se muito presente, haja vista que ainda existe um grande descaso do poder público e da sociedade quanto ao sistema presidiário brasileiro.

Em primeira análise, a negligência quanto à situação carcerária provém, principalmente, da falta de interesse estatal em realizar investimentos nesse setor da sociedade. A população presidiária se encontra em total decadência: ambientes superlotados e inóspitos, falta de higiene, alimentação precária e insegurança são alguns dos problemas enfrentados por ela. Essa situação contraria a Constituição Federal de 1988 por desrespeitar os direitos individuais dos presos, além de tornar a experiência deles na cadeia ineficaz, já que muitos não conseguem integrar-se novamente à sociedade, o que pode culminar em reincidência criminal.

No que tange à sociedade civil, é notório o desconhecimento das pessoas sobre a função da prisão, o que propicia a persistência da crise carcerária. Nesse sentido, percebe-se que muitos não consideram criminosos como cidadãos, e por conseguinte, acreditam que a realidade desumana em que vivem é merecida e correta. A partir desse errôneo pensamento, prolifera-se o preconceito e a negligência quanto aos presidiários.

Portanto, a fim de amenizar a vigente crise no sistema carcerário brasileiro, é primordial o engajamento social e estatal quanto a essa questão. Dessa forma, o governo municipal deve agir de modo a garantir boas condições de salubridade nos presídios, por meio da fiscalização periódica desses ambientes, limitação da quantidade de presos por cela e criação de novas unidades prisionais. Assim, se tratados de forma humanizada, os criminosos estarão mais propícios à ascensão moral e toda a sociedade será beneficiada.