Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Até o século XVIII havia,no Brasil,a punição mediante espetáculos públicos,tendo como exemplo a morte de Tiradentes.Embora muitos anos tenham passado,existem vários desafios no tocante à penalização no país.Nesse sentido,é válido analisar os principais problemas encontrados no sistema carcerário brasileiro,a fim de propor medidas amenizadoras.

Em primeiro plano,é imprescindível discutir acerca da superlotação dos presídios,problemática essa que se agrava devido à morosidade da justiça.Tal situação contribui,infelizmente, para a permanência das condições desumanas nas penitenciárias,tendo em vista a escassez de alimentos,água,cuidados médicos etc.Esse contexto é bem ilustrado pela obra “Memórias do Cárcere” do autor Graciliano Ramos - preso durante o Estado Novo -em que o escritor relata quão degradante é a vida na prisão.

Outrossim,é  importante considerar as falhas em relação à oferta de atividades ressocializadoras aos detentos.É indubitável a necessidade da promoção de tarefas socioeducativas em instituições prisionais,bem como as existentes em diversas APACs(Associações de Proteção e Assistência ao Condenado).Vale ressaltar também que medidas como essa diminuem o percentual de exs-detentos  reinseridos na criminalização,haja vista a realidade da APAC localizada em Paracatu (MG),um modelo de gestão prisional no país vigente.

Torna-se evidente,portanto,quão caótico é o atual cenário do sistema penitenciário brasileiro.Nessa conjuntura,cabe ao Ministério da Justiça  promover multirões carcerários,no intuito de se revisar processos criminais,diminuindo o número de presos provisórios e consequentemente atenuando os obstáculos da superlotação.Ademais,empresas devem fazer parcerias com os governos estaduais para não só oferecerem cursos profissionalizantes aos presidiários como também contratá-los após o cumprimento das penas,com o propósito de reinseri-los ao tecido social.Só assim,esses indivíduos serão tratados como cidadãos e terão acesso a seus direitos assegurados pela Constituição de 1988.