Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O episódio da Chacina do Carandiru em outubro de 1992 numa casa de detenção brasileira, evidencia

a vulnerabilidade histórica do sistema. Esses acontecimentos envolvendo penitenciárias continuam sendo noticiados pelos veículos de informação. Sendo assim, é importante avaliar a crise existente no setor e possíveis formas de sanar os problemas motivados pela precarização do seguimento carcerário. Dentre os pontos significativos a se analisar temos a ação de facções criminosas nas prisões e a superlotação das cadeias do país como potencializadores.

O Brasil, atualmente, conta com grandes organizações criminosas que comandam o crime dentro das prisões. Essa realidade caótica tem sido financiada pelo tráfico, sem muita repressão por parte das entidades competentes. Tendo na juventude carente das comunidades e periferias das grandes cidades alvos para o aliciamento, com o objetivo destes trabalharem para o tráfico. Na grande maioria jovens de idade entre 18 e 29 anos, sendo aproximadamente 28% das detenções motivadas pela venda de drogas ilícitas. Tal parcela social compõe mais de 50% da população carcerária.

Outro fator preponderante é a superlotação  das penitenciárias agravando as más condições das cadeias. Isso acontece pela demora dos julgamentos e prisões equivocadas de usuários de drogas que não possuem vínculos comprovados, em suas apreensões, com o crime. Segundo a diretora do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Valdirene Daufemback, “Banalizamos o uso de prisões…”, por existir nas casas detentoras do país mais de 35% de presos esperando por sentenças. A falta de defensores públicos e a não agilidade do sistema judiciário também prejudica o sistema carcerário.

É notório que as dificuldades do seguimento em questão exigem um olhar cuidadoso das autoridades responsáveis. Portanto, cabe ao poder legislativo rever as leis relacionadas ao uso de drogas, criando penas alternativas para usuários que não tenham envolvimento direto com o tráfico. E também, a autorização do governo federal de concursos , para promover a contratação de juízes e defensores públicos, atuando em mutirões judiciários que possam agilizar as sentenças de crimes de menor grau nas prisões de todo país.