Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil hodierno, presencia a maior crise carcerária já vivida em toda a sua história. Tendo como seu “auge midiático” no início de 2017, a problemática estudada, requer medidas emergenciais para controle da situação. Embora o governo federal tenha criado planos para combate-la, ainda há muito a ser feito para minimizar o problema, visto que, a população carcerária tem aumentado de forma constante, no país considerado o 4º maior em número de presos.

No início de 2017, o massacre no presídio de Manaus, deixou o país atônito e perplexo com a barbárie veiculada. Onde, a tristeza maior foi, principalmente, para os familiares que perderam seus entes na chacina. Tal fato, tipifica o nível de carência reformista para o sistema. Além disso, a superlotação das celas não tem sido novidade a muito tempo para o governo, visto que em várias edições jornalisticas, matérias específicas, e estudos sobre o assunto tem sido discutido. Dessa forma, é preciso que, sejam elaboradas medidas, principalmente a curto prazo, na criação de novas unidades prisionais evitando assim um novo incidente.

A idealização de medidas emergenciais, é de responsabilidade governamental, o que requer da população a cobrança de agilidade e efetivação no processo. No entanto, não cabe apenas medidas a curto prazo, mas também medidas preventivas a longo prazo, para ressocialização dos presos, visto que o sistema penitenciário em tese, é para reclusão e preparação do indivíduo ao retorno do convívio social. Assim, o acompanhamento psicológico, educacional e trabalhista é de importância fundamental para reabilitação cidadã.

Portanto, é preciso aproveitar a euforia política e inúmeras manifestações, para dialogar e cobrar do governo federal a criação de novas unidades prisionais, além da elaboração de projetos para ressocialização do indivíduo, e a “peneira” dos agentes corruptos que alimentam o tráfico criando um vinculo entre o crime e a justiça. E à população, a fiscalização e cobrança dos projetos apresentados pelo governo.