Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Ao contrário do posicionamento positivista de Émile Durkheim, Max Weber defende como tese que os processos e fenômenos sociais são dinâmicos e mutáveis, os quais necessitam ser interpretados para que se extraia deles o seu sentido.Nessa lógica, o sistema prisional brasileiro exige uma discussão mais ampla sobre como uma sociedade que se declara civilizada e globalizada ainda perpetua atitudes que provocam retrocesso. Em sua obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária.

A priori, a má infraestrutura na maioria das cadeias faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Mesmo que estes vivam em um regime fechado, a superlotação e deterioração das celas e, até, a falta de água potável provam a falta de subsídio à integridade humana, visto que os indivíduos são postos à margem do descaso. Ademais, tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Porém, se esse olhar não for combatido, ao final da pena, o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tende a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime, que, segundo dados do IBGE ocorre em 68% dos casos.

Aliado a isso, a morosidade nos julgamentos dos criminosos aumenta a quantidade de presidiários. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os presos provisórios somam 29% nas cadeias e custam R$6,4 bilhões por ano. Isso é devido à rigorosidade das leis brasileiras pelo crime de tráfico de drogas e, também, pela lentidão da justiça na elaboração das sentenças finais. Dessa maneira, o investimento que o Governo Federal dispõe para melhorar essa situação, não é suficiente, pois haverá um crescimento nos gastos relacionados com a gestão das pessoas detidas, consequentemente, causará a superlotação nos presídios do Brasil.

Destarte, para atenuar essas situações, é preciso que o Ministério da Justiça e o Poder Executivo elaborem um planejamento na execução de concursos públicos para vagas de juízes e defensores para acelerarem as sentenças dos presos provisórios, para que, possa minimizar o número de presos nas cadeias. E, ainda, o Governo Federal poderia direcionar recursos provenientes da arrecadação de impostos para a construção de locais de segurança máxima para separar os criminosos de facções de outros detentos, assim, diminuiria a formação de novos soldados do crime.Outras medidas devem ser tomadas, mas, como disse Oscar Wilde: “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação.”