Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional brasileiro encontra-se defasado, com a falta de defensores públicos a morosidade dos tribunais, em relação a detentos que aguardam por julgamento, acarreta a superlotação dos presídios. Dessa forma, é essencial, o desenvolvimento de métodos mais céleres para a justiça.

De acordo com advogado Gustavo do vale Rocha, membro do Conselho Nacional do Ministério Público, dos mais de 600 mil detentos do país, 40% são presos provisórios, ou seja, estão aguardando julgamento. E quase a metade destes devem ser condenados a regime aberto ou absolvidos. Sendo este um  dos principais fatores que ocasionam a superlotação dos presídios.

Na atualidade, os tribunais de justiça estão abarrotados de processos e com dificuldade para julgar as causas em curto prazo, pois a constância e a intensidade das demandas são maiores que as condições de adaptação dos defensores públicos, que segundo a Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos) é de 1 para cada 45 mil brasileiros. Com tudo isso, há que se preocupar ainda com as péssimas condições dos estabelecimentos penais, com celas superlotadas e sem saneamento e com as guerras entre as facções criminosas

Desse modo, mostra-se necessário que, o Governo Federal, realize mais concursos, a fim de ampliar o quadro de defensores públicos e juízes, a fim de atenuar a morosidade dos julgamentos. E de igual importância seria as as duas Casas   do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, revisassem as leis relacionadas ao uso e tráfego de drogas, visto que esta é uma das causas da superlotação. E é relevante ainda, que os Governos Estaduais reestruturem os estabelecimentos penais para que haja melhores condições de ressocialização dos presos.