Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Por um olhar além das grades

No limiar do século XXI, o modelo de encarceramento brasileiro é um desafio que o Estado e a sociedade tem de confrontar. Nesse contexto, o Brasil encontra-se em uma realidade de superlotação de prisões, em que um número significativo dos presos são provisórios e a quantidade de vagas é escassa. Sob essa ótica, a reincidência reflete um sistema prisional ineficiente, uma vez que a violência não foi atenuada.

A falta de elucidação dos crimes é um fator que causa a superlotação e, muitas vezes, injustamente priva a liberdade do indivíduo e viola à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça,  o déficit de vagas no sistema é de cerca de 250 mil  e quase metade dos presos não têm condenação definitiva. Nesse sentido, Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime de Estado Novo - relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, mesmo não sendo esse período, o sistema prisional continua sendo visto como símbolo de precariedade.

Ademais, o massacre no Carandiru evidenciou casos de abuso policial, violência e superlotação, e teve como reação a potencialização da criminalidade e formação de facção criminosa. Nessa perspectiva, tal condição supre a visão Determinista do século XIX, que afirma que o homem é fruto de seu meio. Logo, se esse olhar não for combatido, ao final da pena, o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar à sociedade e tende a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime. Desse modo, nota-se um sistema falho que necessita ser revisto para a garantia plena dos direitos do cidadão

A maneira que os indivíduos são tratados no cárcere fere a dignidade humana. Nesse sentido, é preciso rever a situação a qual o penitenciário está submetido para avaliar e controlar seus efeitos na contemporaneidade. Isso se dará através do investimento poder Executivo na infraestrutura e em atividades pedagógicas e esportivas, com projetos de educação integradora e socializante; do poder Judiciário de rever o sistema prisional e as leis para que não haja massivamente encarceramentos, julgando de modo célere os processos criminais. Além disso, a criação de mais órgãos fiscalizem e punam os agentes que agirem em desconformidade com as garantias de direitos dos condenados. Por fim, a sociedade com a visão de alteridade acolhendo todos os cidadãos, sem exceção. Assim, poderá ter um olhar além das grades e o sistema prisional será plenamente eficaz.