Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação, forma de convivência sub humana, maus tratos, indivíduos que cometeram delitos graves no mesmo lugar daqueles que cometeram delitos de pequeno porte ofensivo, falta de atividades e projetos de ressocialização dos detentos revelam a total falência do sistema prisional brasileiro. Nesse contexto, medidas resolutivas devem ser tomadas para amenizar o problema.

Primeiramente, podemos atribuir a falência do sistema prisional brasileiro a morosidade da justiça, pois ela demora a julgar diversos casos e devido a isso duas centenas de pessoas estão presas com a chancela de provisórios, o que agrava ainda mais a superlotação . Além disso, é papel do Estado a aplicação de pena do indivíduo, porém o Estado Administrativo se demostra incompetente, corrupto e ineficaz.

Outro fator importante é a insuficiência de investimentos governamentais, que deveriam ser destinados a construção e melhorias das prisões brasileiras. Além do mais, colocar detentos que cometeram delitos de pequeno porte no mesmo lugar de indivíduos que cometeram crimes mais graves só piora ainda mais a situação, pois aquele dentento irá sair dali mais violento.O pensador francês Michel Foucault considera que o sistema carcerário precisa de ofertas de educação e trabalho para assim modificar a conduta dos detentos e reinserir-los na sociedade.

Dada a complexidade do problema suspracitado, faz-se necessário que o Estado crie políticas públicas e projetos para a ressocialização do indivíduo na sociedade, eles devem passar o tempo estudando, trabalhando, praticando atividades de leitura e artesanato entre outras coisas, para assim evitar a reincidência na criminalidade. Temos uma grande quantidade de presos aguardando julgamento, por isso o Poder Judiciário precisa ser mais eficiente para julgar as sentenças e poderia criar mutirões para verificar os procedimentos de progressão de regime, usar outras de punição e até revisar algumas sentença.Somado a isso, poderemos amenizar esse problema que tanto prejudica o país.

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