Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Dignidade da pessoa humana

O sistema prisional é satisfatoriamente desenvolvido quando existe a finalidade de recolher criminosos da sociedade, ressocializa-los e diminuir, consequentemente, a reincidência desses no mundo do crime. No entanto, a problemática no sistema carcerário brasileiro é uma pertinente e triste realidade para a nação. Dessa forma, não se pode negligenciar dois fatores que justificam e fomentam tal retrocesso: a situação das prisões e o baixo investimento na educação.

Em primeira análise, cabe pontuar que os organismos, não diferente, os seres humanos, são guiados pelo meio em que estão inseridos, de acordo com observações de Lamarck. Entretanto, apesar de não ser uma teoria amplamente aceita, Rousseau ratifica que o meio corrompe o homem. Desse modo, faz-se pertinente que a situação carcerária no Brasil pode ser um fator determinante para os altos índices de criminalidade no país. Como retratado na novela “A Força do Querer”, o sistema de aprisionamento não é disciplinar, limpo, organizado e educativo e, posteriormente, os transgressores retornam ao tráfico e à criminalidade. Sob esta óptica, o ambiente que deveria ser de melhoras sociais é fomentador de articulações criminosas: a escola do crime.

Por conseguinte, como exposto por Mandela, a educação é a melhor arma para mudar o mundo. Uma prova disso está em pesquisas da USP, apontando que para cada 1% investido em educação, 0,1% dos índices de criminalidade diminuem. Nesse sentido, comprova-se por meio desses estudos que a educação é um passo sólido para reverter e melhorar o sistema carcerário do país, tendo em vista que de cada 10 detentos, 8 apenas possuem o ensino fundamental, segundo dados apresentados pela Politize. Sendo assim, os sistemas carcerários que visam a educação e o trabalho devem servir de exemplo para o Brasil, como caso japonês.

Para reverter esse cenário caótico, portanto, faz-se de suma importância que o Ministério da Segurança, com o poder Executivo, amplie o modelo do sistema prisional exposto pela APAC (Associação de Proteção de Condenados), levando em consideração o excelente funcionamento com presos menos perigosos e o baixo índice de reincidência no crime. Progressivamente, por meio deste modelo deve-se atenuar significativamente a criminalidade no país. Além disso, o Ministério da Educação, juntamente com ONGs, deve desenvolver a educação nos presídios, disponibilizando o ensino técnico para uma efetiva ressocialização e integração no mercado de trabalho, visando, em consonância, o ensino cristão. Logo, por meio de caminhos exitosos, a pátria brasileira proporcionará dignidade à pessoa humana, como previsto na Constituição de 1988.