Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Graciliano Ramos em sua obra “Memórias do Cárcere”, escrita durante o Estado Novo de Vargas, período no qual esteve preso, retrata o cotidiano dentro da prisão marcado pela falta de higiene, pelo descaso com os detentos e, sobretudo, pela falta de humanidade. Atualmente, cerca de oitenta anos após a escrita da obra, o sistema carcerário brasileiro ainda encontra-se em estado caótico, marcado pela superlotação e pela carência de políticas ressocializantes eficientes. Dessa forma, a análise da atual conjuntura dos presídios no brasil é de fundamental importância para debelar os problemas que ele enfrenta.

Em primeiro lugar, é necessário pontuar que as más condições estruturais as quais se encontram os presídios brasileiros é um dos maiores obstáculos enfrentados pelo sistema carcerário no país. A falta de espaço desses ambientes somado ao crescente número de detentos corroboram uma situação de superlotação das celas, acondicionando os detentos a condições sub-humanas. Prova disso é que, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o atual sistema prisional brasileiro encontra-se cerca de 70% acima de sua capacidade máxima.

Além disso, partindo da premissa determinista de que o meio influencia o comportamento do indivíduo, é importante avaliar que um sistema carcerário violento, mal estruturado e marginalizado, na maioria das vezes, contribui na reincidência no mundo do crime pelos presidiários. Assim, a ressocialização esperada com a privação de liberdade não é alcançada e as prisões tornam-se verdadeiras “escolas do crime”.

É necessário, portanto, que o Ministério da Justiça crie penas alternativas à prisão para crimes de baixa periculosidade, como prestação de serviços comunitários, a fim de evitar a superlotação dos presídios e impedir que esses infratores entrem em contato com o ambiente carcerário, no qual ele pode ser influenciado a prática de crimes maiores. Ademais, é importante que as Prefeituras Municipais façam reformas nos presídios que garantam o bem estar do detento e assegurem condições humanas para cumprimento de sua pena.