Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 11/10/2017

Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes na atualidade, e que vem se arrastando por décadas, é o sistema prisional. Não é nenhuma novidade que ele está em crise e que o nível de reincidência é bastante elevado. No que tange a isso, é fundamental abordar fatores tanto governamentais quanto sociais. À vista disso, é necessário o fomento a mudanças para reduzir tal problema.

À partida, é importante pontuar que a banalização do uso das prisões está entre as bases desse problema. Em relação a esse contexto, é importante relembrar do maior massacre da história do país, em 1992, no Carandiru, fato que é utilizado até hoje para estudos sobre penitenciárias. Ao analisar esse caso, nota-se que a superlotação das prisões foi um dos alicerces desse acidente, pois o sistema carcerário brasileiro prende mais gente do que deveria, agravando essa problema. Dessa maneira, deve-se rever e aplicar outras formas de punição, para reduzir o número de presos.

Outrossim, evidencia-se a falta de apoio da sociedade para a reintegração dos presos. Segundo Pierre Bordieu, a violação dos Direitos Humanos está na perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade humana. Seguindo essa linha de raciocínio, nota-se essa segregação -seja porque há muitos índices de reincidência, seja porque há um medo na população-em relação àlguém que já foi preso é totalmente prejudicial para aqueles que tentam seguir uma vida decente após a prisão. Diante disso, esse grupo social deve receber uma assistência maior, para conseguir com êxito essa reintegração

Entende-se, portanto, que é substancial a ação conjunta do Governo e de ONGs a fim de atenuar tal adversidade. Cabe ao Governo a execução de penas alternativas, por meio da interdição temporária dos seus direitos, a fim de selecionar casos que não precisam da prisão,mitigando seu inchaço. Ademais, as ONGs devem criar programas que incentivem a reintegração dos presos, mediante a sua colocação em serviços comunitários, com vistas a reduzir esse preconceito o qual a sociedade possui.