Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário do Brasil está em estado de calamidade, em que os presos, muitos deles vivem em condições insalubres e na maior parte dos casos, os detentos passam mais tempo do que devia nas prisões. Isso se deve principalmente: a morosidade da justiça e o número incompatível de defensores públicos.

A morosidade da justiça é um dos principais entraves que contribuem para superlotação dos presídios,  no qual detentos passam até anos a espera de seu julgamento. Segundo entrevista dada a BBC pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, relatou que nos mutirões nos quais trabalhou, encontrou 1 detento  do Ceará com 14 anos sem julgamento e outro do Espírito Santo com 11 anos sem julgamento. Esse exemplo mostra que a morosidade da justiça agrava o problema do sistema carcerário.

Segundo dados do (InfoPen), Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, o grau de instrução dos presos é baixíssimo, em que grande parte da população carcerário possui apenas o  ensino fundamental incompleto e aliado a isso, possuirem renda abaixo de 1 salário mínimo. Com esse fato fica evidente que a grande parte dos detidos não tem condições de contratar um advogado. Segundo a Constituição “Todo brasileiro tem direito ao acesso à Justiça, mesmo quando não pode pagar por um advogado”. Olhando a relação de defensor/preso nas comarcas, se depara com uma situação totalmente desproporcional, o que acaba sobrecarregando o profissional. Como os defensores não podem acompanhar o número crescente de processos , muitos detentos não tem como se defender e ficam ociosos esperando o julgamento. Esse fato mostra que a falta de defensores públicos contribui para a crise do sistema carcerário.

Portanto, a morosidade da justiça e o número incompatível de defensores públicos são os principais fatores que agravam o problema do sistema carcerário. Para resolver isso, os Governos Estaduais devem fazer mutirōes a cada 3 meses para diminuir o número de presos provisórios  e criar um sistema unificado de todas as penitenciarias para analisar os casos de quem ainda não foi julgado ou se foi prescrito. Aliado a isso os Estados devem fazer concursos públicos periodicamente para defensor público, preenchendo vagas. Assim os problemas enfrentado pelos governos no sistema carcerário irão melhorar.