Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O homem é o lobo do homem, e cabe ao Estado a superação dessa violência natural. Tal declaração proposta pelo filósofo inglês Tomas Hobbes, durante a efervescência política europeia do século XVII, permite-nos refletir, atualmente, sobre como o cenário prisional brasileiro representa um desafio a ser enfrentado. Isso se evidencia pela superlotação dos presídios em consonância com a falta de políticas públicas.

É indubitável que a atual configuração social do país gera um grande número de detidos, promovendo uma deficiência carcerária. Segundo Hobbes, os homens tendem a entrar em conflito caso possuam o mesmo objetivo, principalmente quando se trata da busca pelo poder, seja ele econômico ou ideológico. Dessa forma, observa-se que no decorrer dessa busca o indivíduo se submete a muitas infrações, como a violência e o roubo, e, quando punido, é geralmente encaminhado a uma prisão, permitindo um acréscimo no contingente carcerário.

Outrossim, a falha nas ações governamentais se configura como outra força motivadora do impasse. De acordo com o jornal O Globo, apenas 22% dos presos saem das casas de detenção ressocializados, trabalhando e possuindo um comportamento moral. Sendo assim, percebe-se a lacuna da atuação estadual, tendo em vista que, conforme a teoria hobbesiana, a principal função dos governantes é propiciar a paz social, assegurando que todos os indivíduos ajam socialmente e, caso direcionados às instituições punitivas, reeducados para a aptidão da vivencia coletiva.

Fica evidente, portanto, que o alto índice de presos e a ineficaz intervenção estadual colaboram com a atual situação carcerária do país. A fim de reverter o cenário, o Ministério da Educação deve investir maciçamente nesse setor, certificando-se, por meio da construção de novas escolas em regiões desprovidas, incluindo os presídios, e da melhor qualificação de professores e educadores, que todos os brasileiros tenham direito à educação, a qual fornece o contato social e a conduta ética, e consequentemente, diminui o número de presos e dá a eles a ideal inserção social como forma de impedir um possível retorno à prisão.