Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro, que nunca obteve uma eficiência significativa quanto o combate ao crime mais uma vez entrou em declínio com a ocorrência do segundo maior massacre em presídios no presídio de Manaus em janeiro de 2017. Tal situação assemelha-se ao descrito por Thomas More em seu livro “Utopia”, que pormenoriza um governo que cria ladrões para depois puni-los, o que se deve à fatores tanto econômicos quanto sociais.

Em primeira instância, deve-se analisar a condição em que se encontram tanto os presidiários como os funcionários penitenciários, que frequentam ambientes onde o Estado torna-se inábil, visto que a saúde, a educação e essencialmente a segurança, que são direitos definidos por lei, não são garantidos aos demais. Considerando a insuficiência governamental na garantia do básico para os detentos, constata-se também a ineficácia do Estado com toda a sociedade, uma vez que nem mesmo altos impostos são capazes de melhorar o funcionalismo público.

Adjacente a isso, observa-se também a morosidade do poder Judiciário em relação aos julgamentos, posto que de 620 mil presos, 220 mil são provisórios, ou seja, aproximadamente 40% dos presidiários brasileiros ainda não foram julgados e na maioria dos casos cumprem suas penas ou as ultrapassam sem um único julgamento. Isso colabora com a crescente superlotação dos presídios, onde se encontram especialmente jovens, assim tornando a prisão uma fábrica de traficantes.

Desse modo, é correto afirmar que o atual modelo prisional brasileiro é um celeiro para o crime organizado, dado que o processo de ressocialização do preso perante a sociedade é inexistente. Sendo assim, é necessária uma maior agilidade do poder Judiciário quanto aos julgamentos e também um trabalho conjunto entre o Ministério do Trabalho juntamento com instituições públicas e ONGs promovam campanhas incentivando a inserção de ex-presidiários no mercado de trabalho, assim favorecendo a ressocialização dos mesmos.