Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos relata as péssimas condições e a falta de humanidade vivenciadas durante sua prisão em 1936. Fora da trama, esse cenário faz parte da realidade brasileira, sendo ocasionado pela superlotação dos presídios e a ineficiência da Justiça no Brasil. Desse modo, devem-se buscar maneiras de atenuar a problemática, respeitando os direitos humanos e visando a ressocialização.

A superlotação carcerária é o principal responsável pela precariedade do sistema penitenciário brasileiro. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública o número de detentos triplicou entre 1999 e 2004, contudo na maior parte dos presídios o número da população carcerária é superior à capacidade, no estado Amazonas, por exemplo, a taxa de ocupação é de 256%. Consequentemente, a situação dos presos é degradante, é constante a falta de salubridade, de água potável e de subsídios necessários para condições mínimas de vivência.

Ademais, a ineficiência do Poder Judiciário no âmbito carcerário é outro agravante. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, no Amazonas, a quantidade de presos provisórios equivale a 62% do total de detentos, ocasionando a manutenção desses com condenados. A inabilidade da Justiça Brasileira em despachar processos acaba cedendo espaço para o crime organizado nos presídios. A formação de facções e, até mesmo, o controle exercido por elas nas prisões, suscitam em confrontos entre presidiários, na replicação da violência e em mortes.

Dessa forma, é imprescindível que o Estado forneça condições necessárias para a vivência e ressocialização nos presídios, através do fornecimento de suprimentos essenciais e a implantação de projetos socioculturais como cursos técnicos e práticas esportivas, com intuito de viabilizar a inserção social. Além disso, é importante que o Poder Judiciário, em parceria com os Ministérios Públicos, minimize o número de processos em andamento, através de Mutirões Carcerários de análise de sentenças, com intuito de atenuar o grau de superlotação dos presídios brasileiros. Assim, ter-se-ia a humanização do cenário do sistema penitenciário brasileiro.