Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A legislação brasileira determina a apreensão de indivíduos infratores de certas diretrizes, para que, depois do cumprimento de suas penas, sejam ressocializados e não voltem a cometer crimes. Mas, infelizmente, o sistema prisional com, aproximadamente, o dobro de sua capacidade carcerária, está esquecido pelo governo e, também, pela população civil. Carecido de mudanças o sistema encontra-se incapaz de cumprir seu  principal papel. Diante esse crise, é essencial que os problemas do sistema carcerário brasileiro sejam discutidos e soluções sejam implementadas.

Dados aproximados da INFOPEN, demonstram que há de 600 mil presos em um complexo que oferece menos do que 380 mil vagas e 40% desses aprisionados ainda não foram condenados por falta de defensoria. Por não terem condições de pagar advogados particulares, os encarcerados dependem da defensoria pública que opera com 1/3 do necessário de doutores.

A superlotação desencadeia outro fator que contribui para a crise do complexo carcerário, “Os presídios do país são verdadeiras escolas do crime” como disse o ex-ministro da justiça José Eduardo Cardozo. Por falta de espaço, não condenados e autores de crimes comuns mantêm contato  e até dividem celas com autores de crimes hediondos, estes corrompem esses e aqueles -segundo a INFOPEN, 60% dos libertados voltam a cometer delitos- dificultando ainda mais a reinserção social.

É necessário, portanto, que o governo municipal, estadual e a união devem, além de ampliar as vagas das escolas, faculdades, cursos técnicos e garantir a inserção de todos os cidadão no ensino, tem que criar medidas para diminuir o número de presidiários: fornecer mais bacharéis para suplementar a defensoria publica,  deter infratores em prisões só apos serem condenados, fornecer mais tornozeleiras eletrônicas e aumentar prisões domiciliares para suspeitos ainda em condenação. ONG’s juntamente com profissionais formados -doutores, engenheiros, professores e outros- fazendo palestras dinâmicas em praças públicas, escola, faculdades e cadeias demonstrando como dificuldades são superadas para alcançar empregos e estilos de vida almejados, motivarão pessoas a veem que vale a pena lutar por um futuro honesto. Como a cota de deficientes, a implantação de cotas para ex-presidiares em vagas de empregos, aumentara a inserção de reabilitados no mercado de trabalho. A sociedade deve exigir de seus representante políticos que a legislação seja respeitada e cumprida. Com essas e outras medidas, a médio e longo prazo, a taxa de encarcerados será menor e sua reinserção social maior, e o sistema carcerário sairá da atual crise.