Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No ano de 2017, as rebeliões nas penitenciárias acarretaram a morte de diversos presos em diferentes estados brasileiros. A crise dos cárceres é um problema de caráter nacional que põe em risco a integridade dos indivíduos e a segurança da sociedade. Diante desse cenário, é substancial compreender que fatores como a morosidade do Poder Judiciário e as falhas de planejamento dificultam a concretização de um dos principais objetivos do sistema carcerário: a ressocialização.

Primordialmente, sabe-se, por meio de pesquisas, que muitas das celas dos estabelecimentos penais comportam mais que o dobro de sua capacidade. Um dos agravantes dessa realidade é o Judiciário que, devido à lentidão na conclusão dos processos, declara a prisão provisória de indivíduos que ainda aguardam o julgamento. A consequência de tal realidade contribui para o aumento da superlotação e para a permanência de um ambiente precário e inabitável, ferindo a integridade física e moral dos detentos.

Ademais, nota-se a presença de falhas no planejamento do sistema penitenciário brasileiro. Segundo a diretora de Polícias Penitenciárias do Departamento Penitenciário (Depen), existe um claro enfoque no ato da penalização em contraposição ao objetivo de integração do detendo no corpo da sociedade. Esse aspecto influencia o que a Sociologia compreende como exclusão social, podendo ocasionar, inclusive, o retorno do indivíduo à criminalidade – o que constitui um ciclo vicioso, pondo em risco a segurança da população.

Entende-se, portanto, que a atuação ainda pouco eficiente do Poder Jurídico, somado à falta de medidas efetivas para a ressocialização, constitui um cenário de exclusão e desesperança para os detentos e afeta a seguridade da sociedade. Diante disso, é ideal que os órgãos públicos e privados complementares da Justiça e o próprio Jurídico atuem de maneira mais efetiva, adiantando e solucionando um maior número de processos em menor tempo, visando à diminuição de detentos provisórios. Além disso, as Esferas Federal e Estadual devem focar na ressocialização, investindo na atuação periódica de psicólogos e psiquiatras em presídios e oferecendo educação e empregos para os presos. Destarte, o sistema carcerário brasileiro será capaz de amenizar a criminalidade e, sobretudo, construir cidadãos.