Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O aumento do índice de criminalidade, nos últimos anos, é notado por toda população brasileira. Com isso, o sistema carcerário do país enfrenta alguns desafios como superlotação, lentidão do Poder Judiciário e a mistura de presos preventivos com condenados.

Em princípio, vale ressaltar que, segundo matéria publicada no caderno Cotidiano do Jornal Folha de São Paulo, aproximadamente oitenta por cento das prisões brasileiras encontram-se superlotadas. Isso é resultado da morosidade do Sistema  Judiciário que não consegue atender a alta demanda de processos em tramitação. Além disso, uma consequência desse cenário é a junção, no mesmo ambiente, de presos preventivos e condenados, a qual permite o recrutamento de indivíduos novatos pelas facções e o fortalecimento do crime no país.

Um outro aspecto a ser destacado é que, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana é um fundamento defendido pela Carta Magna. Dessa forma, o ambiente carcerário vai contra esse princípio por não apresentar medidas eficientes de inserção do preso na sociedade, por ser um ambiente insalubre e ter se transformado em uma escola do crime.

Para que os problemas do sistema carcerário brasileiro possam ser solucionados, é necessário que o Governo Federal construa novos presídios com o intuito de diminuir a superlotação das cadeias. Uma outra alternativa é a realização de concursos públicos com o objetivo de aumentar o número de funcionários do Judiciário para maior agilidade no julgamento dos processos.