Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro encontra-se em situação precária e passa por momentos de instabilidade: a superlotação piora as condições de vida dos presos, a ineficiência da Justiça nos processos criminais e o aumento do ingresso de jovens no mundo do crime colaboram para o cenário lamentável.

A superlotação é um problema que fere os direitos dos presidiários, pois é assegurado que estes tenham condições dignas de vida em suas celas. Há registros de presos dormindo um em cima do outro, visto que a capacidade já ultrapassou o limite. Esse fenômeno dificulta a harmonia na prisão, visto que é difícil separar dois agressores que brigam em um espaço pequeno.

Ademais, de acordo com uma matéria publicada no jornal CartaCapital, cerca de 40% da população carcerária brasileira ainda não passou pelo processo de julgamento. Isso significa que, caso os procedimentos já tivessem sido tomados e concluídos, dependendo do tempo de condenação, uma parte desses presos já poderia estar livre, o que amenizaria o problema referente à superlotação.

Vale mencionar que os índices de violência no Brasil estão em crescimento. Diariamente, dezenas de jovens aderem ao mundo do crime e estão mais sujeitos à prisão por estarem contra a Lei, podendo lotar os presídios ainda mais.

Sendo assim, verifica-se que o Governo deve destinar uma maior parte da Receita ao aprimoramento do sistema carcerário, construindo mais presídios ou celas nas prisões já existentes. Outrossim, o Ministério da Justiça deve estabelecer um tempo máximo para que os presos sejam julgados- o que facilitaria o desenrolar da condenação e cumprimento da pena, visto que há muitos presos provisórios- e o Ministério da Educação promover programas sociais para que os índices de criminalidade reduzam, realizando palestras em escolas para que as crianças aprendam desde cedo que o crime não é bom.