Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema brasileiro está enfrentando situações difíceis, esse, o responsável por abrigar indivíduos que praticaram algum tipo de crime. A superlotação dos presídios é o resultado trazido pelos fatores que causam os problemas. Desse modo, os coeficientes precisam ser analisados a fim de encontrar as possíveis soluções.

De início, é importante entender que as prisões não cumprem o papel de ressocialização. Isso ocorre porque com as cadeias superlotadas, o ambiente é insalubre, que possibilita que o crime organizado ganhe espaço para fortalecer suas atividades ilícitas. Assim, fica evidente que o estado não está exercendo a função de garantir condições humanas para o exercício do cumprimento das penas aplicadas aos encarcerados. Ainda, a falta de ações como maiores investimentos na educação, afeta tal realidade, pois, segundo Darcy Ribeiro, “se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”.     Outro vetor do caos é a morosidade da justiça em julgar processos de presos considerados provisórios. Fato que aumenta a quantidade de detentos em relação à capacidade, sendo desproporcionais. Além disso, crimes hediondos não recebem punições alternativas, em sua grande maioria dos casos, favorece a crise no ambiente de reclusão. Por conseguinte, o Brasil conseguiu ser o quarto maior em número de presos, sendo criticado internacionalmente pelos impasses no setor.

Diante da situação emblemática, portanto, são necessárias soluções que atenuem a reduzir o transtorno. Logo, o Estado deve criar presídios-fazendas, com salas de aulas, em que o trabalho interligado com a teoria aprendida propicia a ressocialização dos detentos, e ainda deve investir na educação conforme disse Darcy Ribeiro. Ademais, o poder judiciário tem que promover mutirões em conjunto com juízes para julgar casos de presos provisórios ou resolver situações de indivíduos que já cumpriram, mas que continuam privados de liberdade.