Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O ciclo do sistema carcerário brasileiro que se tornou vicioso. A falta de capacitação dos agentes penitenciários, infraestruturas precárias e leis que não vingam de forma eficazes, faz-se com que a reabilitação do detento seja ineficiente, assim, propiciando a reincidência. Além disso, é notório que a superlotação dos presídios fomentam a falta de segurança e problemas de saúde a todos presos. Rever a situação social a qual o presidiário está submetido é indispensável para sua ressocialização no mundo contemporâneo.

Sabe-se que as prisões tem por finalidade contribuir para a segurança dos cidadãos e pela reabilitação dos presidiários. Mas, com a má infraestrutura e condições mínimas de higiene, engrandecem uma enorme batalha de sobrevivência durante a estadia. Levando-se em consideração, celas projetadas para suportar 8 presos em média, passam a comportar 13, dito isso, contradizendo a Lei nº 7.210 que diz que todos tem direito a integridade física.

Além disso, vale ressaltar que muitas pessoas cometem crimes de baixo potencial ofensivo. Peculiaridades que poderiam ser substituídas por penas alternativas, considerando o histórico do infrator. Dessa forma, evitando o contato direto com criminosos que cometeram infrações e aumentaram os índices de violência e do crime organizado. Penas desse cunho diminuem os números em penitenciarias e reeducam para que o ato não seja mais cometido.

Diante disso, é notório que os problemas do sistema carcerário brasileiro são graves e imensa nossas crises institucionais. Entretanto, não se deve desanimar da perspectivas de soluções. Dessa forma, faz-se necessário imediatos investimentos do Governo em projetos de reestruturação, assim, respeitando a dignidade da pessoa humana. Ademais, do Sistema Legislativo revisar as leis e propiciar alternativas de reintegração do infrator. E só dessa forma, será possível da continuidade ao ciclo carcerário de forma fluida e sem vícios repetitivos.