Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Ministério da Justiça está em alerta devido à crise no sistema carcerário brasileiro. Essa por sua vez, trás à tona a necessidade de combater a superlotação, os maus-tratos e o baixo potencial ressocializador. Dessa maneira, além de ferir os direitos humanamos, há o elevado gasto com essa organização falida. Sendo assim, é preciso uma reeducação social quanto ao sistema penitenciário.

No livro, crime e castigo de Dostoiévski, ele afirma que é possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões. No Brasil, o que não falta são cadeias, o país tem a 4 maior população prisional e a única que continua a crescer. Pelo contrário do que se é esperado com esse número, cada vez mais a insegurança nos assola, além disso, rebeliões e dezenas de mortes fazem parte do noticiário nacional. Então, é notável que o clamor social de punir com prisão todos os réus e não abrir espaço para regimes alternativos, não vem dando bons resultados.

Não apenas a superlotação dos complexos prisionais como também os maus tratos levam ao baixo índice de ressocialização. Com cadeias medievais fixadas na ideia de castigar para reintegrar, continuaremos no caminho para o colapso carcereiro. A justiça prega uma igualdade de direito, mas, no entanto, cede um Habeas Corpus a esposa do ex- governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, alegando que seus filhos precisam da mãe, contudo, negam esse direito as inúmeras mães que se encontram na mesma situação, entretanto, com menor poder aquisitivo.

Portanto, medidas são necessárias para combater a crise no sistema carcerário brasileiro. O Ministério da justiça em parceria com as universidades e a OAB deve fornecer mais defensores públicos, a fim de acelerar os processos e evitar o acumulo de prisões temporárias desnecessárias como acontece hoje. Cabe ao Departamento Penitenciário Nacional Junto com estudiosos da área traçar um plano de Política Pública de Recuperação, com o propósito de ressocializar e de diminuir os 12 bilhões de reais gastos por ano com esse sistema calamitoso.