Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro “Diário de um detento” , o autor Jonecir, ex-detento, narra a realidade dentro das prisões, abordando as superlotações, a precaridade da saúde e a insegurança de um preso. É notório que o sistema prisional brasileiro está em crise, abandonados pelo Estado, os cerceados de liberdade enfrentam situações desumanas diuturnamente. Assim, são obrigados a seguir ordens sem reclamar, diante das dificuldades nas área de saúde e infraestrutura, protestam em silêncio.

Primeiramente, a falta de higiene e assistência médica geram mortes por doenças que poderiam ser tratadas e evitadas, as mais frequentes são: pneumonia, tuberculose e HIV. Para o defensor público Ricardo André, aproximadamente 90% das mortes nos presídios estão relacionadas a doenças, número alarmante que vai contra aos direitos humanos e enfatiza a necessidade de cuidados com essas vidas.

Outro fator importante, é a estrutura dos presídios, que são insuficientes, como pode ser observado pela entrada de presos, que extrapola os limites de vagas. Segundo a especialista em segurança pública, Julita Lemgruber, as prisões do país estão funcionando como um grande funil, pois os processos de avaliação e julgamento de cada preso é demorado, agravando a situação. Ainda, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 34% das prisões no Brasil são provisórias e não há assistência jurídica para tratar dos casos, como resultado aumentando a permanência desses indivíduos.

O papel da prisão é reeducar o indivíduo para viver em sociedade, no entanto, cenários desumanos geram pessoas violentas e revoltadas, portanto, os direitos humanos dos presidiários devem ser respeitados. Dessa forma, cabe propor como soluções que o Ministério da Justiça e o Poder Executivo elaborem um planejamento na execução de concursos públicos para vagas de juízes e defensores, a fim de acelerarem as sentenças dos presos provisórios. Ainda, cabe  investir em saúde pública de qualidade e projetos reeducativos, preparando a reinserção social.