Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme “Carandiru”, importante obra dramatúrgica brasileira,retrata a precariedade do sistema penitenciário e,aquele que foi considerado o maior massacre realizado num presídio,em outubro de 1992. Após 25 anos do ocorrido,nada mudou. Muitas celas comportam presos além de sua capacidade, as condições sanitárias e alimentícias são desumanas, o que corrobora para diversas rebeliões e desperta discussões acerca dos direitos humanos no Brasil. Somado a isso, vale destacar a morosidade da justiça em julgar os casos de presos provisórios.

O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Há mais presos do que celas, o que faz vinte presos ou mais ocuparem um espaço que comporta apenas quatro. Esse fato contribui para a proliferação de doenças e fortalece o aparecimento de facções.Outro ponto que merece destaque são as condições de alimentação nos presídios,haja vista que,com  o grande número de detentos, torna-se comum a firmação de contratos para a prestação de tal serviço pelo menor preço.

Outrossim, a lentidão da justiça contribui para agravar a situação. Há casos de presos provisórios que ficam anos sem julgamento e convivendo com outros que já foram julgados,colaborando para moldar o indivíduo para a vida do crime.Além disso, faltam defensores públicos para quem não pode pagar um advogado, o que acaba protelando a sentença.

Diante do exposto,é evidente que medidas são necessárias para resolver a problemática. O Ministério da Justiça e o DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional) podem atuar em conjunto para fiscalizar as condições nas prisões brasileiras. Ao primeiro cabe o estímulo a abertura de concursos públicos para magistrados e defensores públicos a fim de desafogar o número de julgamentos em aberto. Ao segundo cabe a monitoria adequada aos detentos,auxiliando-os para possibilitar a ressocialização dos mesmos,sendo por meio de programas de qualificação ou por meio da educação.