Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em civilizações antigas, o sistema penal era regido pela Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”. Isso significa que o indivíduo que cometesse algum crime sofreria o equivalente ao que fez. Com o avançar do tempo, notou-se que essa não era uma maneira eficaz de punir os delinquentes, sendo assim, criou-se as prisões com a finalidade de punir e preparar o detento para voltar à vida em sociedade. Em contrapartida a definição, no Brasil, as prisões não propiciam a ressocialização, uma vez que há elevado números de presos, devido ao atraso nos julgamentos, levando à falta de segurança. Isso forma o caótico sistema carcerário brasileiro.

Desde 1990 até os dias atuais, o número de presos quase setuplicou. Apesar do enorme aumento, não houve investimento suficiente em infraestrutura para comportar tantos detentos. Dessa forma, os presídios tornaram-se amontoados humanos, aonde a dignidade e os direitos do cidadão, muitas vezes não são respeitados. Sendo assim, o local que deveria proporcionar uma ressocialização, acaba propiciando a falta de perspectiva para o futuro, levando o prisioneiro a engajar-se ainda mais no mundo do crime.

Outro aspecto que intensifica o problema é a falta de segurança dentro dos presídios. Isso faz com que o prisioneiro busque a todo custo uma sensação de segurança. Logo, para obtê-la, o detento acaba ingressando em alguma facção criminosa, a qual o promete proteção em troca de lealdade. Como consequência, detentos participantes de facções buscam outros para também fazer parte. Esse trabalho é facilitado pela não divisão dos criminosos de acordo com os crimes cometidos, facilitando a formação de novos soldados do crime.

Isto posto, o Ministério da Justiça e o Poder Executivo deve estudar a elaboração de concursos públicos para suprir a falta de juízes e defensores públicos, com o intuito de agilizar os julgamentos. Associado a isso, o Governo Federal pode direcionar recursos para a construção de penitenciárias de segurança máxima, separando os detentos de facções dos demais, objetivando a diminuição de novos soldados do crime. Além disso, o Ministério de Segurança Pública deve qualificar melhor seus agentes para que eles possam garantir a segurança dos detentos. Dessa forma, é provavel a melhoria do sistema carcerario brasileiro.