Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro passa por um período de crise e umas das principais consequências é o alto número de mortes, principalmente nas rebeliões. Isso se deve - em grande parte - à falta de atenção do governo federal e de suas demais instituições. Com efeito, basta ver o grande número de presos que ainda não foram julgados, causando superlotação, e a falta de ressocialização dos detentos.

Em primeiro plano, observa-se que, conforme o documento feito pela Comissão Interamericana de Direitos Humano, 40% da população carcerária é composta por indivíduos que aguardam pelo julgamento. Isso acaba levando os presídios brasileiros às situações em que o número de presos é maior do que a quantidade máxima. Consequentemente, isso propicia rebeliões que têm como resultados verdadeiros massacres, como aconteceu em Manaus - no começo de 2017 - no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim) tendo  como resultado 56 mortes. Cabe, dessa forma, às autoridades competentes buscarem reduzir esses números.

Além disso, a grande maioria dos presidiários passam todo o tempo sem fazer nenhuma atividade que possa propiciar a eles uma maior chance de reinserção na sociedade. Isso faz com que os encarcerados não desenvolvam suas habilidades artísticas, técnicas ou profissionais. Dessa forma, ficam a maior parte do tempo em celas lotadas - o que aumenta a chance de brigas - apenas a esperar o tempo passar, e quando saírem, fatalmente, não terão espaço na sociedade. Diante dessa situação, é viável que se dê uma maior atenção às atividades desenvolvidas nesses lugares.

Urge, portanto, que as instituições públicas cooperem para mitigar a crise no sistema carcerário. Cabe ao Poder Legislativo elaborar leis que visem a promover penas alternativas ao invés de optar por prisões provisórias. Ao Ministério Publico, por sua vez, em parceria com a iniciativa privada, promover as ações judiciais pertinentes que busquem a ressocialização dos infratores. Assim, observada essas ações, o país poderá desfrutar de um sistema penitenciário mais eficiente.